Os contribuintes que tiverem valores a pagar do imposto de renda podem destinar até 3% da quantia a fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e receber o valor de volta na restituição de Imposto de Renda. Isso pode ser feito no momento da declaração anual do tributo pela internet, com prazo prorrogado até 31 de maio.
A medida não significa isenção fiscal, nem aumento de gastos. O cidadão pagará a mesma quantia apurada pela Receita Federal. Mas, com a opção de doar para um fundo de sua escolha, poderá destinar o recurso para uma finalidade específica, como por exemplo, o Projeto Ondas, localizada no Guarujá (SP) e que atende e promove o desenvolvimento integral de crianças entre 6 e 12 anos em estado de vulnerabilidade socioeconômica, assim como suas famílias, por meio de programas integrados que unem surf, educação e cidadania.
“É de extrema importância a participar do munícipe, sobretudo, nesse período atual de crise sanitária e econômica, onde tivemos que aumentar o nosso braço solidário no atendimento às famílias que passam por extrema dificuldade. Por isso, ajudar significa participar ativamente deste processo que é simples, prático e que eu pode mudar vidas”, enfatiza o presidente do Projeto Ondas, o surfista Jojó de Olivença.
Serviço – Destinação Criança
Prazo: a destinação deve ser feita na declaração, e pode ser entregue à Receita Federal até 31 de maio;
Passo a passo:
1.Optar pelo preenchimento da declaração no modelo completo;
2.Acessar a aba ‘Resumo da declaração’, clicar no Cálculo do Imposto e observar quanto será o Imposto Devido;
3.Selecionar ‘Doações Diretamente na Declaração – ECA’ ou ‘Doações Diretamente na Declaração – Idoso’ e logo clicar em ‘Novo’;
4.No campo ‘Tipo de Fundo’, escolher: ‘Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes’ ou ‘Fundo Municipal dos Direitos do Idoso’;
5.O contribuinte deverá inserir o Estado (SP) e selecionar o Município (Guarujá);
6.No item ‘Valor Disponível para doação’ (embaixo à direita), saiba qual é a quantia máxima de destinação. O valor é calculado automaticamente;
7.No campo ‘Valor’, o contribuinte poderá preencher até o limite do valor disponível para doação já calculado;
8.No item ‘doações Diretamente na Declaração – ECA’, ou ‘doações Diretamente na Declaração – Idoso’ o contribuinte poderá imprimir ou salvar o DARF em seu computador no menu lateral;
9.Realizar o pagamento do DARF até 30 de abril, prazo final;
Direcionar a doação para OSC Projeto Ondas:
1.Salvar o comprovante de pagamento da Darf no computador ou celular;
2.Preencher com seus dados a declaração de doação para o Projeto Ondas, seguindo o modelo disponível no site e nas redes sociais do Ondas;
(Essa declaração indica para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Guarujá que você quer direcionar sua doação para a osc Projeto Ondas).
3.Enviar para o e-mail contato@projetoondas.org.br o comprovante de pagamento da DARF e a declaração de doação preenchida.
Para informações ou dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@projetoondas.org.br